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D.O. nº28798 de 02/08/2024
Portaria 91-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contrato nº 033-2024-SEPLAG - nº 034-2024-SEPLAG - STUDIO MAKER
D.O. nº28798 de 02/08/2024

Portaria 92-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº - 801-2024 - ORÇAFASCIO - 3F LTDA

D.O. nº28799 de 05/08/2024
PORTARIA Nº 219 Milts de Souza Ladeia SEDUC-PRO-2023-83566

PORTARIA Nº 92 /2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 035/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e 3F LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir do início da vigência do contrato em 26.07.2024.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/00801

Contrato

nº 035/2024/ SEPLAG.

            3F LTDA.

R$ 11.988,00

Contratação do de assinatura anual de acesso a software de elaboração e consulta de orçamentos de obras, visando auxiliar as fases internas e externas de contratações para atender a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG/MT.

José Eduardo Ferreira Gomes.

Matrícula nº 143485

Natan Silva Almeida.

Matrícula nº 307902

Moesley Mendes Matricula: 337908

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

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