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D.O. nº28798 de 02/08/2024
PORTARIA Nº 112/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP
D.O. nº28798 de 02/08/2024

PORTARIA 304 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28798 de 02/08/2024
Portaria nº 300/2024/GAB/SESP - Baixa e Desfazimento de Bens Móveis

PORTARIA Nº 304/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

POLITEC-PRO-2024/00416

Nº CONTRATO

155/2024/SESP

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024/SESP

FORNECEDOR

ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.

OBJETO

Aquisição de carro pantográfico para elevação de corpos, destinado a atender às demandas da Diretoria Metropolitana de Medicina Legal da POLITEC e dos Institutos de Medicina Legal da POLITEC localizados nas Coordenadorias e Gerências Regionais da POLITEC, nas condições estabelecidas no Contrato. Termo de Referência nº 00097/2024/SESP

VALOR

R$ 360.720,00

EFEITO

01/08/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

POLITEC

255541

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO

FISCAL TITULAR

309363

WESLEY GOMES DE ASSIS

FISCAL SUBSTITUTO

304492

LUCAS LUÍS MOREIRA FRANÇA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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