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D.O. nº28798 de 02/08/2024
AVISO DE ABERTURA - 90027.2024
D.O. nº28798 de 02/08/2024

EXTRATO PORTARIA 1501-2024 - CONTRATO 030-2024 - FATEC SENAI MT

D.O. nº28798 de 02/08/2024
PORTARIA Nº 1529/2024/SDPG Revoga portaria e designa defensor em acúmulo 11ª Iniciais

PORTARIA Nº 1501/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 030/2024/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000000117-5

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI MATO GROSSO - FATEC SENAI MT

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos

1009313

Fiscal Substituto

Pamela Dier Biolchi

101085.1

Objeto: Designar, com base no processo n.º 2024.0.000000117-5 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato n.º 030/2024/DPEMT, celebrado com a empresa FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI MATO GROSSO - FATEC SENAI MT, tendo por a locação do Auditório e Salão de Eventos Auditório A,B, e C da LOCADORA, situado no endereço acima, que possui espaço de 1.435,63 m², para utilização nos dias 20,21,22,23 e 24/08/2024 no horário compreendido das 08:00 as 18:00 hs, para realização da 9ª edição do Congresso de Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude do Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Estaduais (CONDEGE), nos dias 20 a 24 de agosto de 2024, em Cuiabá-MT.

Data de Assinatura: 29/07/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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