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D.O. nº28799 de 05/08/2024
PORTARIA Nº 1536/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Pontes e Lacerda
D.O. nº28799 de 05/08/2024

PORTARIA Nº 1538/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

D.O. nº28799 de 05/08/2024
Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 013.2024

PORTARIA Nº 1538/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000001671-7;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/08/2024 a 08/08/2024

Dr.(a): Isabella Baumgratz de Araújo Chimeli

Assessor(a) de Defensor (a): Iloni Gonçalves F. Pires

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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