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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/SEPLAG/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023/SEPLAG/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/98287

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: META EXTINTORES LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº  05.621.915/0001-38

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de extintores de incêndio, para atender as demandas do Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 31/07/2024 e término em 30/07/2025

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 10.543,20 (dez mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Tertuliano Pereira Lopes Filho

Fiscal: Maria Auxiliadora Marques Freitas Ribeiro

Suplente do fiscal: Wesley de Oliveira Pego

Cuiabá/MT, 31 de julho de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso