Aguarde por favor...
D.O. nº28793 de 26/07/2024
Lauda 078 - Errata, Aditivo Prazo
D.O. nº28803 de 09/08/2024

Lauda 081 - Aditivo Prazo

D.O. nº28807 de 15/08/2024
Lauda 084 - Apostilamento

LAUDA 081.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR  E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO  FOMENTO Nº 0487-2022.

SEDUC-PRO-2023/14119

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual - FAESPE, CNPJ nº 01.226.390/0001-85 .

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0487-2022, em R$ 231.835,42 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), sendo o valor total por parte da CONCEDENTE. E a prorrogação da vigência do Fomento, que passará de 08/08//2024 para 20/05/2025.

ASSINATURA: 07/08/2024

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Gustavo Domingos Sakr Bisinoto - Diretor Geral/FAESPE.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1786-2021.

SEDUC-PRO-2023/46716

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio, CNPJ nº 01.614.516/0001-99.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1786-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/08/2024 para 22/11/2024.

ASSINATURA: 07/08/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1812-2021.

SEDUC-PRO-2023/19993.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, CNPJ nº  03.648.540/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1812-2021, no valor total de R$ 672.968,94 (seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e noventa e quatro centavos), sendo R$ 666.239,25 (seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), por parte da CONCEDENTE, e R$ 6.729,69 (seis mil, setecentos e vinte nove reais e sessenta e nove centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 07/08/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Manoel Loureiro Neto - Prefeito Municipal de Diamantino/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0013-2023.

SEDUC-PRO-2023/15782.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no  CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0013-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/09/2024 para 28/05/2025.

ASSINATURA: 07/08/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0808-2021.

SEDUC-PRO-2023/112965.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no  CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Luciara/MT, CNPJ nº 03.503.620/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0808-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 11/08/2024 para 10/10/2024.

ASSINATURA: 08/08/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital