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D.O. nº28227 de 19/04/2022
EXTRATO DISPENSA 0022022DPMT FCC
D.O. nº28227 de 19/04/2022

PORTARIA N 458 2022 SDPG

D.O. nº28227 de 19/04/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 430 2022 SDPG

PORTARIA Nº 458/2022/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Bruno Marcel Ferreira, matrícula 101004229, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 4914/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Bruno Marcel Ferreira, matrícula 101004229, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.04.2022 a 25.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 4914/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto, matrícula 100103, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.05.2022 a 30.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 4782/2022. Ademais, o Defensor Público Alberto Macedo São Pedro irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Kelly Cristina Moraes Silva de Abreu, matrícula 101003452, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 a 11.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 5025/2022.

Art. 5º CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, que seriam usufruídas nos dias 01.08.2022 a 05.08.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 0182/2022/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.184 no dia 11 de fevereiro de 2022, conforme procedimento nº 5045/2022.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matrícula, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.06.2022 e 10.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 5094/2022.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matrícula, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.06.2022 e 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 5094/2022.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matrícula 100582, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 5094/2022.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Pollyana Rodrigues Costa, matrícula 101047, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.06.2021 a 15.06.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006476.

Cuiabá/MT, 18 de abril de 2022.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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