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D.O. nº28538 de 11/07/2023
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 1º APOSTILAMENTO CT 492 2022 LG
D.O. nº28538 de 11/07/2023

RETIFICAÇÃO EXTRATO 2° APOSTILAMENTO AO CT N 493 2022 COAPH (1)

D.O. nº28540 de 13/07/2023
2 EXTRATO CT RATEIO CISVAC

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 493/2022

COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022/PMC DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71.693/2023 REFERENTE AO CONTRATO 493/2022.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023.

CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH.

ONDE-SE LÊ:

OBJETO: O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS DIURNO E NOTURNO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA NORTE, UPA SUL, UPA LESTE E UPA OESTE, COM VIGÊNCIA ATÉ 09/11/2023;

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO ART. 78, INCISO II E ART. 79, INCISO I DA LEI. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS POSTERIORES.

LEIA-SE:

OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DESCRITA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO/TERMO DE ACORDO DO CONTRATO N° 493/2022, FIRMADO EM 12 DE JANEIRO DE 2022.

ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

EXERCÍCIO 2023.

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE - 2382 - 2382 - IMPLEM. ASSIST. AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESP. S.L.A./S.I.H E FORTALECER A REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO

FONTE - 015001002000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE.

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 01.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO ART. 65, §8º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS POSTERIORES.

Cuiabá/MT, 10 de julho de 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

Interventora - GISC

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