Aguarde por favor...
D.O. nº28795 de 30/07/2024
PORTARIA Nº 938-2024 Designa GT para análise da situação da comunidade quilombola família Viera Amorin conforme TAC n. 03-2016
D.O. nº28806 de 14/08/2024

Portaria nº 1012-2024 - Contrato 054-2024 - MODESTO

D.O. nº28808 de 16/08/2024
Portaria nº 1023-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto - Contrato 024-2023 - GLOBALSEC

PORTARIA Nº 1012/2024/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 054/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº 054/2024, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA- MT, SEMA-PRO-2023/06681, conforme os termos dos artigos nº. 13 ao 17 e 307 ao 313 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 09 de agosto de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Original assinado eletronicamente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Valor Global

Servidores Designados

054/2024

MODESTO COMERCIO LTDA

08/08/2024

R$ 6.289,50

Gestor do Contrato: Domingos Campos da Silva.

Matrícula nº. 256836.

Fiscal Titular: Viviann Maciel da Silva Alves.

Matrícula n°. 255635.

Fiscal Substituto: Rodrigo Kássio Barros Lima.

Matricula n°. 295686.
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital