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D.O. nº28805 de 13/08/2024
0549 - FÉRIAS substituição coordenadoria servidor
D.O. nº28806 de 14/08/2024

0552 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 040-211-212-215-.2024 - LEI 8.666

D.O. nº28807 de 15/08/2024
0554 - UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE - UGI

PORTARIA Nº 0552/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 040/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/02/2024 A 19/02/2025

FORNECEDOR: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Dirceu Wagner - Matrícula: 117542

Ivonir Pagliari - Matrícula: 95493

CONTRATO Nº 211/024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/08/2024 A 28/01/2025

FORNECEDOR: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

Mirian Rosseto - Matrícula: 327455

CONTRATO Nº 212/024/SES/MT - VIGÊNCIA: 06/08/2024 A 01/02/2025

FORNECEDOR: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

CONTRATO Nº 215/024/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/08/2024 A31/07/2025

FORNECEDOR: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 13 de agosto de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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