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EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/05025

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 07.766.048/0002-35.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de eletrodomésticos - (refrigerador) para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e de suas unidades administrativas, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 014/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, na forma do Art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e do Art. 249 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões): UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Elemento de despesa 449052/ Fonte 15000000

Cuiabá - MT 13 de agosto de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Antônio Clemilton do Nascimento Silva /CONTRATADA.