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D.O. nº28806 de 14/08/2024
Extrato do Contrato nº 037-2024 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA
D.O. nº28806 de 14/08/2024

Extrato do Contrato nº 038-2024 - ELETRODOMÉSTICOS - AC COMÉRCIO LTDA

D.O. nº28809 de 19/08/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 057-2024 - SINDPSS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/05025

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de eletrodomésticos - (refrigerador) para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e de suas unidades administrativas, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 014/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 48.203,33 (quarenta e oito mil, duzentos e três reais e trinta e três centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários, na forma do Art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 249 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) Recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Elemento de despesa 449052/ Fonte 15000000

Cuiabá - MT 13 de agosto de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Jiovane Brandao de Souza /CONTRATADA.

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