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D.O. nº28805 de 13/08/2024
PORT 793-24 TURMAS 2025
D.O. nº28806 de 14/08/2024

PORT 788-24 DESIG SECR ESC RENATA

D.O. nº28806 de 14/08/2024
PORT 790-24 DESIG DIR ESC ELIANE

PORTARIA Nº 788/2024/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretario Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o Edital Nº 011/2023/GS/SEDUC/MT e suas alterações;

Em observância ao princípio da supremacia do interesse público.

RESOLVE:

Art. 1º Designar RENATA RODRIGUES SILVA, CPF nº 049.XXX.XXX-19, para exercer a função de Secretário Escolar da EEDIEB PROFESSORA ALMIRA DE AMORIM SILVA no município de CUIABÁ, no período de 01.08.2024 a 31.12.2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2024.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de agosto de 2024.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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