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D.O. nº28807 de 15/08/2024
PORTARIA Nº 1610/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo funções
D.O. nº28807 de 15/08/2024

PORTARIA Nº 1613/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

D.O. nº28807 de 15/08/2024
PORTARIA Nº 1614/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho na DP Lucas e Nova Mutum

PORTARIA Nº 1613/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002925-8;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/08/2024 a 29/08/2024

Dr.(a): Bruna Rosa de Almeida Sayão

Assessor(a) de Defensor (a): Lara Cristina Martins Linhares

05/09/2024 a 12/09/2024

Dr.(a):  Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli

Assessor(a) de Defensor (a):Iloni Pires Gonçalves Fochesatto

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de agosto de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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