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D.O. nº28226 de 18/04/2022
DECRETO 1364 22
D.O. nº28227 de 19/04/2022

DECRETO 1365 22

D.O. nº28228 de 20/04/2022
DECRETO 1368 22

DECRETO Nº       1.365,         DE    19      DE           ABRIL            DE 2022.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Escolar que adiante menciona.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e considerando o que consta do Processo nº SEDUC-PRO-2022/27078,

DECRETA:

Art. 1º  Fica alterada a denominação da ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MALAMALATI, localizada na Aldeia Rio Verde, no município de Tangará da Serra/MT, criada pelo Decreto nº 200, de 24 de abril de 2007, que foi retificado pelo Decreto nº 790, de 05 de outubro de 2007 a qual passa a denominar-se ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MALAMALALI.

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT,  19  de   abril   de 2022, 201° da Independência e 134° da República.

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