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D.O. nº28807 de 15/08/2024
Aditivo 055.2012.01.12
D.O. nº28807 de 15/08/2024

Public. 15 AGOSTO 2024 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº28809 de 19/08/2024
Extrato do Nono Termo Aditivo Nº 018/2022/01/09-SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1674-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/02115

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Aquisição de Materiais de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária: Avenida K, Rua C -T1 e T2, Rua L, Rua Goiás, Avenida Brasil - LD e LE, Avenida Fortaleza e Rua J, Coordenada da Rua principal, Avenida Fortaleza, Coordenada inicial: 14°47'44.45”S; 53°37’8.01”O Coordenada final:  14°48'26.85”S; 53°36'43.91”O, 33.300,39 m², no município de Santo Antônio Do Leste - MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.367.043,60 (Quatro milhões, trezentos sessenta e sete mil, quarenta e três reais e sessenta centavos) sendo que R$ 1.518.320,28 (Um milhão, quinhentos e dezoito mil, trezentos e vinte reais e  vinte  e  oito  centavos) serão repassados pela SINFRA, R$ 1.777.430,95 (Um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) à título de contrapartida não-financeira e R$ 1.071.292,37 (Um milhão, setenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 27590000

FISCAL: Eng.ª Patricia Chagas Lima (Matrícula nº 288184), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695).

INICIO: 07/08/2024 - TÉRMINO: 07/08/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE-MT.

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