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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2851/CPPGE/2022, consubstanciado no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/95389

PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ N° 53.291.992/0001-10 e;

ADAPTA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.839.415/0001-72.

OBJETO: Aquisição de Ingresso para participar da capacitação MoodleMoot em formato presencial, que ocorrerá entre os dias 21/08/2024 à 23/08/2024, no Hotel San Marco, SHS Q. 05, Bloco C, Setor Hoteleiro Sul, Q. 5 - Asa Sul - Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.322-914.

Gestor: Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues, Matrícula 28XX80.

Fiscal: Majô Cristine Lopes Dias, Matrícula: 29XX77.

Suplente do Fiscal: Aécio Luiz Moreira Fernandes, Matrícula: 32XX27.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

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Cuiabá, 15 de agosto de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação