Aguarde por favor...
D.O. nº28808 de 16/08/2024
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE 004.2024
D.O. nº28808 de 16/08/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024/EMPAER-MT

D.O. nº28809 de 19/08/2024
PROCESSO ÁUDIO E VÍDEO - EMPAER-PRO-2024-01410

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024/EMPAER/MT

EMPAER-PRO-2024/01833

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: IDPROMO COMERCIAL LTDA

III - OBJETO: contratação de serviço de confecção de crachás funcionais com fornecimento de matérias destinados aos servidores da EMPAER-MT, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência n° 053/2024/DAP/GDAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do Instrumento Contratual, compreendendo o período de 15/08/2024 à 15/02/2025.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do Diretor Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 053/2024/DAP/GDAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR DO CONTRATO: R$ 6.536,00 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orçamentária - 12.401; Projeto Atividade - 2365-9900; Ele. De Despesa - 33.90.39.28; Fonte - 1.500.0000

VIII - FISCAL/GESTOR: Jorcelina da Conceição Escame e como fiscal em substituição o José Ricardo Santa’Ana Brito

IX - ASSINAM: Pela EMPAER-MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Sr.ª Regina Zanco Dias da Costa

(original assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital