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D.O. nº28808 de 16/08/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024/EMPAER-MT
D.O. nº28809 de 19/08/2024

PROCESSO ÁUDIO E VÍDEO - EMPAER-PRO-2024-01410

D.O. nº28816 de 28/08/2024
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 02/2024

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024/EMPAER/MT

EMPAER-PRO-2024/01410

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: 49.951.018 RUAN DE LIMA COSTA

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software para a produção de conteúdos para o site e redes sociais da EMPAER-MT, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência n° 046/2024/DAP/GDAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do Diretor Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 046/2024/DAP/GDAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR DO CONTRATO: R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orçamentária - 12.401; Projeto Atividade - 2014-9900; Ele. De Despesa - 3.3.90.40.000 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica); Fonte - 1.500.0000

VIII - FISCAL/GESTOR: A Sr.ª Elaine Londero, e como fiscal substituta a Sr.ª Lara Maria Valezi Jordani.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER-MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Ruan de Lima Costa.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024/EMPAER/MT

EMPAER-PRO-2024/01410

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: PROJELITE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software para a produção de conteúdos para o site e redes sociais da EMPAER-MT, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência n° 046/2024/DAP/GDAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: A contratação terá vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do Diretor Presidente, nos termos do Termo de Referência nº 046/2024/DAP/GDAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.023,00 (mil e vinte e três reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orçamentária - 12.401; Projeto Atividade - 2014-9900; Ele. De Despesa - 3.3.90.40.000 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica); Fonte - 1.500.0000

VIII - FISCAL/GESTOR: A Sr.ª Elaine Londero, e como fiscal substituta a Sr.ª Lara Maria Valezi Jordani.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER-MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Romulo Salvador Paim.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2024/01410

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 011/2024/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: CARVALHO COMÉRCIO LTDA

III - OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para a produção de conteúdo para o site e redes sociais da EMPAER-MT, de acordo com as condições e especificação constantes no Termo de Referência nº 046/2024/DAP/GDAS/EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 046/2024/DAP/GDAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.274,80 (quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 3327-0600; Elem. de despesas: 4.4.90.52.00; Fonte: 1.756.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como fiscal a Sr.ª Elaine Londero.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Diretor Presidente, Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Sr.ª Ana Carolina Carvalho de Souza.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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