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D.O. nº28808 de 16/08/2024
PORT 807-24 REGUL FUNC VALDEMAR
D.O. nº28809 de 19/08/2024

PORT 826-24 DESIG SECR ALAN SECR EXEC

D.O. nº28810 de 20/08/2024
PORT 814-24 DESIG SECR ESC VANIA

PORTARIA Nº 826/2023/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o DECRETO Nº 282, DE 11 DE MAIO DE 2023. que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança”, e;

Considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Secretário de Estado de Educação, ALAN RESENDE PORTO, matrícula nº 27xxx6, para responder concomitantemente, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, pela Secretaria Adjunta Executiva, na ausência do titular da pasta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2024

Cuiabá, 16 de agosto de 2024.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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