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D.O. nº28809 de 19/08/2024
Portaria nº 1046-2024 - Contrato 056-2024 - PIZANI
D.O. nº28810 de 20/08/2024

PORTARIA n.21.2024.GSALARH.SEMA-MT - Substituição Celso Macedo.

D.O. nº28812 de 22/08/2024
Portaria nº 004.2024 - Prorrogação.

PORTARIA Nº 21/2024/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n.966, de 02 de agosto de 2024 e;

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Ricardo de Sousa Carneiro - matrícula nº 227214, para exercer as atribuições de Coordenador de Infraestrutura, no período compreendido entre os dias 19/08/2024 a 23/08/2024, em substituição ao Coordenador Celso Ferreira Macedo - matrícula nº 76166, que estará em viagem a serviço.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 19/08/2024.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19/08/2024.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALAR/SEMA-MT

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