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D.O. nº28811 de 21/08/2024
PORTARIA Nº 1652/2024/SDPG Autoriza afastamento da comarca de Defensor Público
D.O. nº28811 de 21/08/2024

PORTARIA Nº 1655/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Juara

D.O. nº28811 de 21/08/2024
PORTARIA Nº 1656/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo Criminal de Rondonópolis

PORTARIA Nº 1655/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003698-0;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 18h00 de 06/09/2024 até às 11h59 de 13/09/2024

Dr. (a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor(a): Anna Carolina Arruda Leal

Das 18h00 de 20/09/2024 até às 11h59 de 27/09/2024

Dr. (a): Rômulo Moreira Nader

Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Christichini Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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