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PORTARIA Nº 1657/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014633.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014634.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 29 (vinte e nove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/09/2024 a 23/10/2024, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme código 014646.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/12/2024 a 17/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014657.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO, matrícula 100056, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/12/2024 a 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014658.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de   02/12/2024 a 19/12/2024, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 (10 dias) e 2017/2018 (8 dias), conforme código 014671 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014625.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014626.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014629.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014630.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014631.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública GEOVANNA GABRIELA SANDRI, matrícula 101003820, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/10/2024 a 15/10/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014645.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/08/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014649.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO TEIXEIRA GUIMARAES, matrícula 101005112, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014655.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública CAMILLA MARIA MARQUES NASCIMENTO, matrícula 101004956, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014661.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública CAMILLA MARIA MARQUES NASCIMENTO, matrícula 101004956, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014662.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELLINE DOS REIS MOREIRA SANTOS, matrícula 101004549, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014666.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI, matrícula 101005348, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/08/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014670.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público HEBERTON MICHEL DE JESUS, matrícula 100797, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000003452-9.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública KARINA CRISTINA SILVA, matrícula 101101, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000003663-7.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO ABREU DE MORAES, matrícula 101004018, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/08/2024 a 09/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000003618-1.

Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso