Aguarde por favor...
D.O. nº28811 de 21/08/2024
PORTARIA Nº 1657/2024/SDPG Férias
D.O. nº28811 de 21/08/2024

PORTARIA Nº 1658/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Água Boa

D.O. nº28812 de 22/08/2024
PORTARIA Nº 1662/2024/SDPG Autoriza afastamento da comarca de Defensora Pública

PORTARIA Nº 1658/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000003803-6;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/09/2024 a 09/09/2024

Dr. (a): Elissa Santos Gomes

Assessor(a) de Defensor(a): Rayane Mendonça de Souza

09/09/2024 a 16/09/2024

Dr. (a): Tiago Venícius Pereira Passos

Assessor(a) de Defensor(a): Gustavo Pereira Lopes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital