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D.O. nº28810 de 20/08/2024
0563 - Substituição férias CAP
D.O. nº28811 de 21/08/2024

0568 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS- CTR 328.2020-149.2024 - LEI 8.666

D.O. nº28812 de 22/08/2024
0569 - MEMBROS- Comissao de Farmacia

PORTARIA Nº 0568/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 328/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/05/2024 A 08/12/2024

FORNECEDOR: MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL  - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

De:  Joice Ferreira da Silva - Matrícula: 305150

Para:  Frederico Batista Fávaro - Matrícula: 332233

CONTRATO Nº 330/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 30/07/2024 A 08/12/2024

FORNECEDOR: MAXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL METROPOLITANO

De:  Regina Piazza - Matricula: 299494

Para:  Francyni Pissurno Lima  - Matrícula: 327737

CONTRATO Nº 095/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 18/05/2024 A 23/05/2025

FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - HOSPITAL METROPOLITANO

De:  Regina Piazza - Matricula: 299494

Para:  Francyni Pissurno Lima

Matrícula: 327737

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL METROPOLITANO

De:  Francyni Pissurno Lima - Matrícula: 327737

Para:  Isabela Miranda Silva -Matrícula: 346263/1

CONTRATO Nº 276/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/08/2024 A 27/12/2025

FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP - HOSPITAL SANTO ANTONIO

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

De:  Wellyngton Alessandro Dolce -

Matricula: 233157

Para:  James Cavalcante da Costa -

Matrícula : 90077

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

De:  Elaine Morita Pereira de Souza  Matricula:113080

Para:  Elaine Alves da Silva - Matricula:107284

CONTRATO Nº 088/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/08/2024 A 18/05/2025

FORNECEDOR: VELP TECNOLOGIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - SAMU

De:  Luciele Fernanda Benin - Matrícula: 106888

Para:  James Cavalcante da Costa -

Matrícula : 90077

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 20 de agosto de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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