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D.O. nº28812 de 22/08/2024
295 - EXT CONTRATO RENATO
D.O. nº28812 de 22/08/2024

296 - EXT CONTRATO ROMERITO

D.O. nº28812 de 22/08/2024
297- EXT CONTRATO ADELINA

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 296/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/19793- Fundiária Rural Onerosa

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e ROMERITO DA SILVEIRA ALVES e esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 33,0362 (trinta e três hectares três ares e sessenta e dois centiares), situada no município de COLNIZA/MT, denominada PROJETO DE ASSENTAMENTO - 1° DE MAIO - LOTE 329A, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 2701 - Cartório 1° Oficio Comarca de Colniza/MT.

Valor de R$ 8.622,42 (oito mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, no valor de R$ 6.897,93 (Seis mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e ROMERITO DA SILVEIRA ALVES e esposa, contratado.

Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

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