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D.O. nº28812 de 22/08/2024
294 - EXT CONTRATO EDEMILSON (1)
D.O. nº28812 de 22/08/2024

295 - EXT CONTRATO RENATO

D.O. nº28812 de 22/08/2024
296 - EXT CONTRATO ROMERITO

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 295/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/14797- Fundiária Rural Onerosa

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e RENATO ROSA DE ANDRADE e esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 22,4653 (vinte e dois hectares quarenta e seis ares e cinqüenta e três centiares), situada no município de COLNIZA/MT, denominada PROJETO DE ASSENTAMENTO - 1° DE MAIO - LOTE 31B, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 2701 - LIVRO 2 - Cartório 1° Oficio da Comarca de Colniza/MT.

Valor de R$ 5.863,43 (cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, no valor de R$ 4.690,74 (Quatro mil seiscentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e RENATO ROSA DE ANDRADE e esposa, contratado.

Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT

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