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D.O. nº28811 de 21/08/2024
TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 017-2024 - Congresso RIO OIL & GAS - PRO 01928
D.O. nº28812 de 22/08/2024

027. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018-2023 - Fundação Uniselva (UFMT)

D.O. nº28823 de 06/09/2024
Extrato nº 05.2024.AGER.MT - AGER-PRO-2024-00154

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023/AGER/MT

Processo nº. AGER-PRO-2022/01645

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT                                                          CNPJ: 03.944.082/0001-10

CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA                                                                                                                  CNPJ: 04.845.150/0001-57

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de Disponibilidade de Enlace e Internet, através de uma solução de link dedicado, em fibra óptica com relação de banda de download/upload de 98% com atendimento e monitoramento do provedor 24 horas X 7 dias por semana para atender as demandas desta Agência Reguladora, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência.

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 24 (Vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Subelemento de Despesa

Fonte de Recurso

04301.0001.04.122.036.2007.9900.339000000.15010000.04.1

40 - Serviços de

Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

7 - Compras e Serviços

15010000

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado (a), pela Contratante, o servidor DEODATO FERNANDES DA SILVA para exercer a fiscalização titular do Contrato. Fica designado (a) o servidor (a), a exercer a função de fiscal suplente JONATA BRAZ MARIM DOS SANTOS.

Data da assinatura: 16 de agosto de 2024.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO e AROLDO DE LUNA CAVALCANTI. PELA CONTRATADA, JOANIS TILEMAHOS ZERVOUDAKIS E PELA EXECUTORA, EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA.

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