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EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 310/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/19517- Fundiária Rural Onerosa

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e SIDINEI LUIZ VEDANA e esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 7,4705 (sete hectares quarenta e sete ares e cinco centiares), situada no município de Cuiabá/MT, denominada Projeto de Assentamento Cinturão Verde - Pedra 90 - Lote 19/20/21 - Quadra 26, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 100.053 - Cartório 5°Ofício de Cuiabá/MT

Valor de R$ 3.371,83 (três mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos).

Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista,N no valor de R$ 2.697.46 (dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos), previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e SIDINEI LUIZ VEDANA e esposa, contratado.

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT