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D.O. nº28813 de 23/08/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2046 - SANDRA INEZ MIRANDA DE CAMPOS
D.O. nº28813 de 23/08/2024

ATO 2065 - ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA

D.O. nº28815 de 27/08/2024
MIGUEL ANGEL CLAROS PAZ - SES - ALMT - Cessão mediante reembolso

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.065/SEPLAG/2024

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº SEPLAG-DIC-2022/09980, juntada no Processo nº SES-PRO-2022/11482 do(a) servidor(a) ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula n°. 111133/001- Cargo: Profissional Técnico de Nível Médio em Serviço de Saúde do SUS - 40H, lotada na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo n.°0318/SAD/2007 - DOE de 13/02/2007 que concedeu a Progressão Vertical - PV, para o Nível 02. Onde se lê: Elaine Cristina Rodrigues de Souza, a partir de 10/12/2006, leia-se: Elaine Cristina Rodrigues de Sousa, a partir de 30/12/2006.

Art. 2º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo n.°358/SAD/2010 - DOE de 15/03/2010 que concedeu a Progressão Vertical - PV, para o Nível 03. Onde se lê: Elaine Cristina Rodrigues de Souza, a partir de 10/12/2009, leia-se: Elaine Cristina Rodrigues de Sousa, a partir de 30/12/2009.

Art. 3º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo n.°2963/SAD/2012 - DOE de 02/01/2013 que concedeu a Progressão Vertical - PV, para o Nível 04. Onde se lê: Elaine Cristina Rodrigues de Souza, a partir de 10/12/2012, leia-se: Elaine Cristina Rodrigues de Sousa, a partir de 30/12/2012.

Art. 4º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo n.°2347/SEGES/2015 - DOE de 22/12/2015 que concedeu a Progressão Vertical - PV, para o Nível 05. Onde se lê: a partir de 10/12/2015, leia-se: a partir de 30/12/2015.

Art. 5º RETIFICAR em parte o Ato Administrativo n.° SEGES/00029/2019 - DOE de 15/01/2019 que concedeu a Progressão Vertical - PV, para o Nível 06. Onde se lê: a partir de 10/12/2018, leia-se: a partir de 30/12/2018.

Art. 6º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 20 de agosto de 2024.

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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