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D.O. nº28813 de 23/08/2024
06 - PORTARIA Nº 169 TERMO DE FOMENTO 1233 -2023 - INSTITUTO BRASIL
D.O. nº28813 de 23/08/2024

07 - PORTARIA Nº 170 TERMO DE FOMENTO 0320 -2023 - ROTARY CLUB DE CACERES

D.O. nº28813 de 23/08/2024
Portaria acrescimo de membro

PORTARIA Nº 170/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 0320-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e o ROTARY CLUB DE CÁCERES.

Gestor da Parceria: Patricia Elizangela Cabral Pereira de Figueiredo - Matrícula n° 254005

Fiscal: Carolline Miranda Souza Gomes - Matrícula n° 97959

Fiscal Suplente: Monique Mielle Ferreira da Silva - Matrícula n° 257259

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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