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D.O. nº28811 de 21/08/2024
Aviso de Resultado
D.O. nº28813 de 23/08/2024

Termo de Adj. e Homologação - ChP 003/2024

D.O. nº28840 de 01/10/2024
Aviso de Resultado - HEPATO CLINICA MEDICA

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024/SES/MT

PROCESSO SES-PRO-2023/00100

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024/SES/MT, visando “credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) customizado (intra-auriculares, intracanais, microcanais), AASI retroauriculares e Sistema de Frequência Modulada Pessoal (FM)”, teve como CREDENCIADAS as empresas: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 01.035.382/0001-51, WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 14.011.614/0001-83 e a STARKEY DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 04.216.059/0001-72. Os valores serão considerados conforme o número de procedimentos realizados pelas empresas, de acordo com a tabela SUS vigente, respeitando o limite do credenciamento, conforme estipulado no Edital e seus anexos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

As proponentes encontram-se regularmente instruída e desenvolvida, estando ainda presente os interesses da Administração na contratação do referido objeto, razão pela qual ADJUDICO o objeto nos termos contido no Credenciamento N° 003/2024/SES/MT, em favor das proponentes acima, e HOMOLOGO o procedimento em questão, em face do parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, declarando as empresas arroladas como credenciadas no Certame.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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