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COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO 3° ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0324/2022/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ - CNPJ: 03.507.415/0005-78.

COOPERADO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO - SINFRA/MT - CNPJ: 03.507.415/0022-79.

PROCESSO: SEFAZ-PRO-2024/08025.

OBJETO: Elaboração do 3° Aditivo ao Termo de Cooperação n° 0324/2022, com a finalidade de alteração da Cláusula Terceira - Local da Execução e Vigência e da Cláusula Nona - Informações Orçamentárias, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Termo de Cooperação.

VIGÊNCIA: 27 (vinte e sete) meses contados a partir da data de assinatura do Termo de Cooperação N.º 0324/2022 (Termo Principal - Assinado: 06/09/2022).

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23/08/2024.

VALOR: R$1.846.294,47 (Um milhão oitocentos e quarenta e seis mil e duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:16101 /Projeto: 1223/ Natureza de Despesa: 4490.51.004 /Fonte: 1.759.0000

ASSINAM: pelo Cooperante, Rogério Luiz Gallo - Secretário de Estado de Fazenda e, pelo Cooperado - Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística.