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D.O. nº28808 de 16/08/2024
Portaria N° 157/2024 DE 14 de Agosto de 2024.
D.O. nº28815 de 27/08/2024

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 091-2022

D.O. nº28820 de 03/09/2024
ERRATA CONTRATO N 075.2024- CRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2022

CONCORRENCIA Nº 001/2022

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. CONTRATO Nº 091/2022

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 069/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DO LEVERGER-MT E A EMPRESA COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.571.257/0001-91.

1 - DO OBJETO:

1.1.      O presente termo de Apostilamento tem por objeto a alteração de dotação orçamentária de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento.

1.2.      Conforme a cláusula décima primeira - dos recursos orçamentários atual:

Secretaria Municipal de Saneamento e Abastecimento de água:

Dotação: 17.512.0029.1030

Natureza de Despesa: 44.90.51.00

Fonte 500; 700

1.3.      Dotação orçamentaria atualizada :

Secretaria Municipal de Saneamento e Abastecimento de água:

Dotação: 17.512.0025.20091

Natureza de Despesa: 44.90.51.00

Fonte: 150000000,170000000.

1.4. A empresa contratada COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.571.257/0001-91.

2 - DA RATIFICAÇÃO:

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.

Santo Antônio do Leverger-MT, 26 de Agosto de  2024.

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Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal

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