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EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/06911

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 02.977.954/0001-84.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de apoio administrativo perfil auxiliar administrativo, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e de suas unidades administrativas, que deriva da adesão participante à Ata de Registro de Preços nº 005/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/SEPLAG/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 23.187.720,00 (vinte e três milhões, cento e oitenta e sete mil e setecentos e vinte reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data assinatura deste termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 10 (dez) anos, nos termos admitidos pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):  UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Elemento de despesa 339037/ Fonte 15000000.

Cuiabá - MT 23 de agosto de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Vinicius de Almeida Campos/CONTRATADA.