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D.O. nº28815 de 27/08/2024
Extrato do Contrato nº 044-2024 CSF Serviços de Limpeza Ltda
D.O. nº28818 de 30/08/2024

Extrato do contrato nº 028-2024 SEBRAE-MT

D.O. nº28819 de 02/09/2024
09 - 2024 - SEPLAG-PRO-2024.02986 - Termo de Ratificação - GARRAFA DE CAFÉ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/02571

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEBRAE- MT - CNPJ 03.534.450/0001-52.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na locação de espaço de auditório, salas de reunião, serviços de equipamentos de áudio visual e sonorização para realização do III Encontro de Gestão de Pessoas do Poder Executivo de Mato Grosso, conforme especificações constantes na proposta e Termo de Referência anexado nos autos do processo. Contratação por inexigibilidade, art. 74, Inciso V da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 57.173,00 (cinquenta e sete mil cento e setenta e três reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentárias:  UO 11101/ Projeto Atividade 3430/ Elemento de despesa 339039/ Fonte 17590000.

Cuiabá - MT 28 de agosto de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Roberto Henrique Dahmer/CONTRATADA.

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