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D.O. nº28816 de 28/08/2024
Public. 28 AGOSTO 2024 - CELEBRAÇÃO
D.O. nº28816 de 28/08/2024

Extrato 006.2021 via norte sul

D.O. nº28817 de 29/08/2024
pub-28 SAI 29-08-2024

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 006/2021/01/06-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/05179

Objeto do Termo: 1.1. CLÁUSULAS RETIFICADAS

Redação original:

1.4.10 Definição e Cronograma das Obras de Melhoria e Ampliação.

Deverão ser executadas as intervenções apresentadas a seguir, nos prazos indicados. Ressaltamos que a via marginal elencada no Segmento 04 (quatro) deverá ser projetada com pista de largura igual a 6,00 m e passeio para pedestres, na lateral, em concreto com largura de 2,50 m.

Destaca-se que todas as rotatórias e interseções existentes na rodovia, independentemente de estarem ou não listadas a seguir, deverão ser adequadas ao tráfego de caminhões e carretas característicos do perfil do tráfego de Mato Grosso.

Redação atualizada:

1.4.10 Definição e Cronograma das Obras de Melhoria e Ampliação

Deverão ser executadas as intervenções apresentadas a seguir, nos prazos indicados. Ressaltamos que a via marginal elencada no Segmento 04 (quatro) deverá ser projetada com pista de largura igual a 6,00 m e passeio para pedestres, na lateral, em concreto com largura de 2,50 m.

Destaca-se que todas as rotatórias e interseções existentes na rodovia, independentemente de estarem ou não listadas a seguir, deverão ser adequadas ao tráfego de caminhões e carretas característicos do perfil do tráfego de Mato Grosso.

Assinatura: 27/08/2024

PARTES: SPE - CONSÓRCIO VIA NORTE SUL S/A - SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO CNPJ: 40.832.664/0001-31 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79 E A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 035/2023/01/01-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2024/09406

Objeto do Termo: 1.1. O CONSÓRCIO TRANSITA MATO GROSSO, inscrito no CNPJ sob o no 50.346.064/0001-17, através do processo SINFRAPRO-2024/09406 solicitou a retirada da empresa ALBINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com concordância de todas as partes. Desta forma, a Constituição do Consórcio executor, constante no preâmbulo do Instrumento Contratual no 035/2023, passa a ser conforme segue:

1.2. Retira-se do consórcio o consorciado ALBINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, cedendo e transferindo a integridade de seu percentual de participação, estipulado em 10%, para o consorciado remanescente AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIREDO ADVOGADOS.

Assinatura: 27/08/2024.

PARTES: CONSÓRCIO TRANSITA MATO GROSSO, CNPJ: 50.346.064/0001-17, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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