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D.O. nº28816 de 28/08/2024
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D.O. nº28816 de 28/08/2024

Public. 28 AGOSTO 2024 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº28816 de 28/08/2024
Extrato 006.2021 via norte sul

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0177-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/03375

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 5.000 mil unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

3.891

R$ 1.342.083,72

2

100W

-

-

3

150W

497

R$ 276.560,62

4

200W

612

R$ 385.896,60

TOTAL

5.000

R$ 2.004.540,94

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.697.968,49 (Dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), sendo R$ 2.004.540,94 (Dois milhões, quatro mil, quinhentos e quarenta reais e noventa  quatro centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 693.427,55 (Seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0100

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.30

FONTE: 396

INICIO: 23/08/2024 - TÉRMINO: 23/08/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT.

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