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D.O. nº28816 de 28/08/2024

Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011 - DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO -

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2021/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2023/00057

Cuiabá/MT, 28 de agosto de 2024

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00057

OBJETO DO CONTRATO: “Contratação de Empresa prestadora de serviços de chaveiro”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Domingos Sávio Queiroz Porto - ME,  CNPJ sob nº 24.721.508/0001-47

FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto:

1.1  A prorrogação da vigência contratual, por 12 (doze) meses, com início em 24/08/2024 e seu término em 23/08/2025, podendo ser prorrogado na forma do artigo 71 da Lei n.º 13.303/2016.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem por fundamento legal a Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico n.º 062/2024/METAMAT.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e o Senhor Domingos Sávio Queiroz Porto, pela empresa Domingos Sávio Queiroz Porto - ME.