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PORTARIA Nº397/2024/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve:

Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento:

N° da Ordem de Fornecimento: 06/2024 - ATM SOLUCOES EM SERVICOS EIRELI

Objeto: Aquisição de totem de autoatendimento para as ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação - DETRAN/MT, no que tange ao serviço de autoatendimento realizado pelo cidadão.

Fiscal Titular: VERIDIANA CRISTINA SOARES DE MELO - Matrícula nº 124674

Fiscal Substituto: PEDRO ROSA NETO - Matrícula nº 250662

Gestor Titular: ELIZANDRO MAFFESSONI - Matrícula nº 297320

Gestor Substituto: MARCUS VINICIUS COSTA PEDROSO SILVA - Matrícula nº 139864

Art. 2º Aplica-se no que couber as atribuições dos Fiscais/Gestores previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2024, e já são exigíveis desde a assinatura da Ordem de Fornecimento.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de agosto de 2024.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)