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D.O. nº28809 de 19/08/2024
Lauda 086 - Prazo
D.O. nº28816 de 28/08/2024

Lauda 089 - Prazo

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LAUDA 089.

ERRATA da Lauda 087 de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.813, com publicação em

23/08/2024 - página 26.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1643-2021.

Onde se lê:   O  presente  Termo  Aditivo  tem  por  objetivo  alterar  a  Cláusula  Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1643-2021, que passa a ter a  seguinte  redação:  A  vigência  do  Convênio  passa  de  11/09/2024  para  11/09/2025.

Leia-se: O  presente  Termo  Aditivo  tem  por  objetivo  alterar  a  Cláusula  Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1643-2021, que passa a ter a  seguinte  redação:  A  vigência  do  Convênio  passa  de  21/08/2024  para  17/02/2025.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1551-2021.

SEDUC-PRO-2023/13140.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT, CNPJ nº     24.977.654/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1551-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 27/08/2024 para 31/12/2024.

ASSINATURA: 27/08/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1812-2021.

SEDUC-PRO-2023/19993.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, CNPJ nº     03.648.540/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1812-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 27/08/2024 para 27/11/2024.

ASSINATURA: 26/08/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0241-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/37780

COOPERADA: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, CNPJ: 04.205.596/0001-17.

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ: 53.291.992/0001-10.

OBJETO: Realização do Processo seletivo Público na modalidade não obrigatória visando a contratação de 20 (vinte) estudantes do ensino médio, matriculados na E.E. Cândido Portinari, para exercerem a função de estagiários no órgão municipal, como instrumento de integração e de desenvolvimento pessoal e intelectual.

VALOR: Não haverá transferência de recursos.

FISCAL COOPERANTE: Mirian da Silva Ferreira, CPF: 987.XXX.XXX-34

ASSINATURA: 27/08/2024

VIGÊNCIA: 19/08/2026

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT, Egon Hoepers - Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato/MT.

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