Aguarde por favor...
D.O. nº28816 de 28/08/2024
Lauda 089 - Prazo
D.O. nº28820 de 03/09/2024

Lauda 091 - Prazo e Cooperação

D.O. nº28824 de 09/09/2024
Lauda 092 - Prazo

LAUDA 091.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2974-2022.

SEDUC-PRO-2022/145853.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº     03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2974-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 31/08/2024 para 30/11/2024.

ASSINATURA: 30/08/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2971-2022.

SEDUC-PRO-2022/145850.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº     03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2971-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 31/08/2024 para 30/11/2024.

ASSINATURA: 30/08/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0879-2020.

SEDUC-PRO-2023/61639.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Querência/MT, CNPJ nº     37.465.002/0001-66

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0879-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 03/09/2024 para 02/12/2024.

ASSINATURA: 30/08/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1110-2022.

SEDUC-PRO-2022/40396.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/MT, CNPJ nº     15.031.669/0001-18.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1110-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 06/09/2024 para 21/10/2024.

ASSINATURA: 30/08/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0086-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/30539

COOPERADA: Instituto Unibanco, CNPJ: 52.041.183/0001-97.

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ: 53.291.992/0001-10.

OBJETO: Desenvolvimento, implantação e avanço do Projeto, visando, por parte da COOPERADA, que inclui, mas não se limita, ao apoio técnico e formativo da gestão educacional e escolar das redes de ensino público do Estado do Mato Grosso, conforme o Plano de Trabalho

VALOR: Não haverá transferência de recursos.

FISCAL COOPERANTE: Lourizelma dos Santos Silva, CPF: 822.XXX.XXX-91

GESTOR DA PARCERIA: Iara Beatriz Cruz Silva, CPF: 049.XXX.XXX-20

ASSINATURA: 30/08/2024

VIGÊNCIA: 31/12/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT, Jânio Francisco Ferrugem Gomes - Diretor Executivo do Instituto Unibanco, Claudio José Coutinho Arromatte - Diretor Executivo do Instituto Unibanco.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1902-2022.

SEDUC-PRO-2022/54461.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Jauru/MT, CNPJ nº 15.023.948/0001-30.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de 10/09/2024 para 09/12/2024.

ASSINATURA: 30/08/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1779-2021.

SEDUC-PRO-2023/12642.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, CNPJ nº   03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1779-2021, no valor total de R$ 569.093,08 (Quinhentos e sessenta e nove mil, noventa e três reais e oito centavos), sendo R$ 561.039,42 (Quinhentos e sessenta e um mil, trinta e nove reais, quarenta e dois centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 8.053,66 (oito mil e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/08/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Municipal de Guarantã do Norte /MT.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1778-2021.

SEDUC-PRO-2023/59807.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, CNPJ nº   03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1778-2021, no valor total de R$ 335.545,41 (Trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 331.645,31 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), por parte da CONCEDENTE, e R$ 3.900,10 (três mil, novecentos reais e dez centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira

ASSINATURA: 30/08/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Municipal de Guarantã do Norte /MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1780-2021.

SEDUC-PRO-2023/52552.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, CNPJ nº   03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1778-2021, no valor total de R$ 482.188,64 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 481.298,56 (Quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 890,08 (Oitocentos e noventa reais e oito centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira

ASSINATURA: 30/08/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Municipal de Guarantã do Norte /MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0151-2021.

SEDUC-PRO-2023/13361.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Apae de Primavera do Leste, CNPJ nº   33.052.754/0001-44.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0151-2021, no valor total de R$ 104.250,00 (cento e quatros mil e duzentos e cinquenta reais), por parte do CONCEDENTE

ASSINATURA: 30/08/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Eugênio Bertotti Presidente da Apae de Primavera do Leste /MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1767-2021.

SEDUC-PRO-2023/14465.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, CNPJ nº   03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1767-2021, no valor total de R$ 242.004,53 (duzentos e quarenta e dois mil, quatro reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 237.157,56 (duzentos e trinta e sete reais, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), por parte da CONCEDENTE, e R$ 4.846,97 (quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira

ASSINATURA: 28/08/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Municipal de Guarantã do Norte /MT.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0207-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/51320

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ: 53.291.992/0001-10.

COOPERADA: CENTRO  LEMANN  DE  LIDERANÇA  PARA  EQUIDADENA EDUCAÇÃO, CNPJ: 42.605.684/0001-03.

OBJETO: Apoiar a SEDUC MT na implementação de 4 ações  coordenadas, voltadas  à  seleção  e  certificação de  gestores  escolares  com  base  em  competências técnicas, ao acompanhamento escolar e ao desenvolvimento profissional das lideranças via o Programa de Formação”, conforme o Plano de Trabalho.

VALOR: Não haverá transferência de recursos.

FISCAL COOPERANTE:Robson Adriano de Oliveira, matrículanº 23xxx2.

GESTOR DA PARCERIA:Jessyca Kelly Castro Campos, matrícula nº 31xxx0

ASSINATURA: 30/08/2024

VIGÊNCIA: 31/12/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e  Anna Penido Monteiro - Diretora Executiva do  Centro  Lemann de  Liderança  Para  Equidadena Educação.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital