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D.O. nº28815 de 27/08/2024
AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO P.E nº 034.2023 - UNIFORMES
D.O. nº28816 de 28/08/2024

018.2024 - INEXIGIBILIDADE - Curso Proc. 22486 Curso PCA E ETP

D.O. nº28816 de 28/08/2024
2024.13960.JRM - MULTA

AVISO DE RESULTADO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/22486

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000067/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Inexigibilidade de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2024/22486, considerando a OJN nº 009/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 74, III, ‘f’, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Aquisição de 02 (duas) vagas (inscrições) no curso “Plano de Contratação Anual e Estudo Técnico Preliminar, com o passo a passo do ETP para compras e serviços”, a ser realizado entre os dias 02 a 04 de setembro de 2024, na modalidade online, pela empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, com a duração de 12 horas, para atender as demandas da Coordenadoria de Aquisições e Contratos da SEMA-MT.

FORNECEDOR: ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15.

VALOR:  R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1035-inexigibilidade

Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2024.

Regane M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, III, ‘f’ da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT

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