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D.O. nº28797 de 01/08/2024
Portaria nº 055 a 57 - RECURSOS HUMANOS
D.O. nº28818 de 30/08/2024

Portaria de Fiscalização 033 -2024 - Domingos Sávio Queiroz Porto –ME

D.O. nº28818 de 30/08/2024
Portaria de Fiscalização 032-2024 - Gasolini - GÁS DE COZINHA

PORTARIA Nº 033/2024/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e os Contratos no âmbito da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Gestor e Fiscal da contratação a seguir informada:

GESTOR: Rafael Gonçalo de Barros Provatti - matrícula 360

FISCAL: Jean Augusto de Moraes - matrícula 348

SUPLENTE: Ismael Martinho de Souza Ramos - matricula 405

CONTRATO Nº 011/2021/METAMAT

2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2021/METAMAT

Processo SIGADOC: METAMAT-PRO-2023/00057

CONTRATANTE: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Domingos Sávio Queiroz Porto - ME, CNPJ sob nº 24.721.508/0001-47

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de chaveiro.

VIGÊNCIA: 12 meses - Início em 24/08/2024 e término em: 23/08/2025

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º  As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor e Fiscal encontram-se descritas nos arts. 13, 14, 15, 307 a 312, todos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 5º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2024.

Juliano Jorge Boraczynski

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT

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