Aguarde por favor...
D.O. nº28818 de 30/08/2024
Portaria de Fiscalização 033 -2024 - Domingos Sávio Queiroz Porto –ME
D.O. nº28818 de 30/08/2024

Portaria de Fiscalização 032-2024 - Gasolini - GÁS DE COZINHA

D.O. nº28819 de 02/09/2024
PORTARIA Nº 064-2024 - RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 032/2024/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e os Contratos no âmbito da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Gestor, Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto da contratação a seguir informada:

Gestor - Rafael Gonçalo de Barros Provatti (matrícula 360)

Fiscal - Jean Augusto de Moraes (matrícula 348)

Fiscal Substituto - Monádia Escobar Alencar (matrícula 488)

CONTRATO Nº 014/2024/METAMAT

PROCESSO SIGADOC METAMAT-PRO-2024/00594

Origem: Adesão Carona Ata de Registro de Preços nº 025/2023/SEPLAG-MT - Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023/SEPLAG-MT

CONTRATANTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: Gasolini Comércio e Serviços Ltda - CNPJ nº 03.401.442/0001-38

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha para atendimento às demandas da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT

VIGÊNCIA: 12 meses - Início em 29/08/2024 e término em: 29/08/2025

VALOR TOTAL: R$ 2.246,40 (dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos)

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º  As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor e Fiscal encontram-se descritas nos arts. 13, 14, 15, 307 a 312, todos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 5º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 29 de agosto de 2024.

Juliano Jorge Boraczynski

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital