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D.O. nº28817 de 29/08/2024
2ºAvisoRetificConc 039-2024-STCRIP
D.O. nº28818 de 30/08/2024

AvisoEncerraConc002-19-Conc002-22

D.O. nº28820 de 03/09/2024
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS SINFRA/STCRIP

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Contratação/CEC/STCRIP - Portaria Conjunta nº 033/2024/GS/SINFRA/AGER/MT - torna público que considerando o resultado da Concorrência Pública nº 002/2019/SINFRA, da qual resultou na homologação e adjudicação do MIT 01-Lote II e o consequente instrumento contratual nº 002/2021/00/00/SINFRA, na homologação e adjudicação do MIT 02-Lote I e o consequente instrumento contratual nº 001/2021/00/00/SINFRA, na homologação e adjudicação do MIT 04-Lote II e o consequente instrumento contratual nº 003/2021/00/00/SINFRA, na homologação e adjudicação do MIT 05-Lote II e o consequente instrumento contratual nº 004/2021/00/00/SINFRA e na homologação e adjudicação do MIT 06-Lote I e o consequente instrumento contratual nº 005/2021/00/00/SINFRA, assim como considerando o Parecer 1760/SGAC/PGE/2024, de 11/07/2024, homologado mediante Despacho nº 58300/2024/GSEIL/SINFRA, de 12/07/2024 (fls 625 do SINFRA-PRO-2024/01396), somado a Autorização/SINFRA, fls. 960/961 do SINFRA-PRO-2024/01396, para licitar o MIT 3-I, 4-I, 5-I e 6-II mediante a Concorrência Pública nº 039/2024/SINFRA, a licitação Concorrência Pública nº 002/2019/SINFRA consta encerrada e arquivada nos termos da legislação. Informa ainda que considerando o resultado da Concorrência Pública nº 002/2022/SINFRA, da qual resultou na homologação e adjudicação do MIT 03-Lote II e o consequente instrumento contratual nº 004/2024/00/00/SINFRA, na homologação e adjudicação do MIT 07-Lote I e o consequente instrumento contratual nº 007/2023/00/00/SINFRA, na homologação e adjudicação do MIT 08-Lote I e o consequente instrumento contratual nº 001/2024/00/00/SINFRA e na homologação e adjudicação do MIT 08-Lote II e o consequente instrumento contratual nº 003/2024/00/00/SINFRA, a licitação Concorrência Pública nº 002/2022/SINFRA consta encerrada e arquivada nos termos da legislação.

Cuiabá/MT, 29 de agosto de de 2024.

EDSON MONFORT DE ALBUQUERQUE

Presidente da Comissão Especial de Contratação/STCRIP/SINFRA/MT

(assinado digitalmente)

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