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D.O. nº28818 de 30/08/2024
0585 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-221.2024 - LEI 14.133
D.O. nº28818 de 30/08/2024

ERRATA - Nº DO CTR- 058.2024- 26.08.2024- 8.666

D.O. nº28818 de 30/08/2024
0586 SUBSTITUIÇÃO GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 032.2020 - LEI 8.666

ERRATA DA PORTARIA Nº 0576/2024/GBSESPUBLICADA EM 26/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.814 PÁGINA Nº 54

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0576/2024/GBSESPUBLICADA EM 26/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.814 PÁGINA Nº 54, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 058/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/03/2024 A 21/03/2025

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800

Adaubiane Kemely de Moraes Campo -

Matrícula: 315616

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 058/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/03/2024 A 21/03/2025

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

Onair Azevedo Nogueira - Matrícula: 280800

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Ivan Rodrigues da Cruz- Matrícula: 282179

Adaubiane Kemely de Moraes Campo -

Matrícula: 315616

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0576/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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