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D.O. nº28818 de 30/08/2024
ERRATA - Nº DO CTR- 058.2024- 26.08.2024- 8.666
D.O. nº28818 de 30/08/2024

0586 SUBSTITUIÇÃO GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 032.2020 - LEI 8.666

D.O. nº28819 de 02/09/2024
0588- INDICASUS JULHO- 2024 e SIHD ATUAL

PORTARIA Nº 0586/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/08/2024 A 07/03/2025

FORNECEDOR: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR SETORIAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De:  Elaine dos Santos Almeida - Matricula: 298621

Para:  Leonam Sanders de Souza-

Matrícula: 343550

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL TITULAR SETORIAL - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

De:  Leonir Cledione Simon - Matrícula: 51757

Para:  Emannuel Santana Ardaia -

Matrícula: 116009

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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