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D.O. nº28225 de 14/04/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC (JORDANY)(original assinado)
D.O. nº28227 de 19/04/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0092021 EMPAER MT ARARAUNA original ass

D.O. nº28230 de 26/04/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC (GÁS DE COZINHA) ORIGINAL ASS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021/EMPAER-MT

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA EPP

III-OBJETO: Formalização do 1° Termo Aditivo de acréscimo em 25% (vinte e cinco) por cento ao Contrato n° 009/2021/EMPAER referente a serviços de agenciamento de viagens terrestres e aéreas.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar da data de assinatura.

V-RATIFICAÇÃO: Esta formalização decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA fl. 02, com fundamento legal na cláusula sétima, subcláusula segunda, item 7.2.2 do contrato combinado com disposto no art. 81, inciso II, da Lei Federal 13.303/16 e demais legislações correlatas, do parecer Jurídico 886/SGAC/PGE/2022 do processo (PGENet.2022.02.002573) fls.150-162 do Processo Administrativo EMPAER-PRO 2022/00539.

VI-VALOR DO ADITIVO DE 25% SOB VALOR DO CONTRATO: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

VII-VALOR TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

VIII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; elem. de despesas: 33.90.33.01 e 33.90.33.02; fonte: 240

VIV-GESTOR/FISCAL: Uverson Mendes Pacheco

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Selmo Rodrigues de Moraes.

DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022.

(original assinado)

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