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D.O. nº28227 de 19/04/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0092021 EMPAER MT ARARAUNA original ass
D.O. nº28230 de 26/04/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC (GÁS DE COZINHA) ORIGINAL ASS

D.O. nº28230 de 26/04/2022
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 002-2022/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA-MT.

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2022/00541

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 003/2022/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: BFX COMÉRCIO DE GLO LTDA

III - OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha

IV - VIGÊNCIA: entrega será por demanda mediante emissão de ordem de fornecimento emitida pelo fiscal do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA, nos termos do Termo de Referência nº 001/2022/GEAPA/COAL/DAS/EMPAER-MT (fls. 04-10), com fundamentos dispostos na Lei 13.303/2016 no seu art. 29, inc. II. Decreto Estadual n° 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo n° 2.699/CPPGE/2020 que se trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor de Estatais fls. 177 - 213, do Processo Administrativo EMPAER-PRO-2022/00543.

VI - PREÇO TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.995,60 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365; elem. de despesas: 33.90.30.07; fonte: 240

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Apinio Marcos Ferreira dos Santos

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Srª. Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Priscila Consani das Merces Oliveira

(ORIGINAL ASSINADO)

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